Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva de mulheres em situação de rua no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a impressão física da tabela de informação nutricional em embalagens de alimentos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre os requisitos sanitários, estruturais e técnicos para o funcionamento de clínicas e estabelecimentos que realizem cirurgias plásticas de natureza estética ou reparadora no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Mineiro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresente o referido plano à população.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição exclusiva de leite e derivados de origem nacional nos programas estaduais de alimentação e assistência social e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Saúde da Mulher Idosa.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a Rede Estadual de Atendimento Pós-Crítico – Reapc-MG.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Estadual de Saúde, à Secretaria de Estado de Governo e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a adoção das medidas cabíveis diante do crescimento de suicídios e da insuficiência estrutural da Rede de Atenção Psicossocial no Estado; e seja encaminhado aos referidos destinatários o estudo que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas e à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para adoção de medidas cabíveis diante dos recorrentes surtos de diarreia registrados em aldeia indígena do povo maxakali, no Município de Teófilo Otoni, com a adoção das medidas que especifica; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notícias que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
