PL PROJETO DE LEI 6172/2026
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Clemente Teodoro, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Clemente Teodoro, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Bairro Taiaman - Assotaiaman -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bangu, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Semeiam, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão