Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.594 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3892/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Identidade das Ruas, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3886/2025

Declara de utilidade pública o Projeto Atuar Semeando Amor, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3876/2025

Declara de utilidade pública a Associação Lamalma Aventuras Outdoor, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3874/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Município de Três Corações.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3870/2025

Declara de utilidade pública a Associação Independente de Moradores Responsáveis - Aimorés -, com sede no Município de Varginha.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3857/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos, Compositores e Produtores Musicais de Pirapora - Amupira -, com sede no Município de Pirapora.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3854/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Reconstruir, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3850/2025

Declara de utilidade pública a entidade social Obras Sociais de Santa Rita de Cássia, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

12 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3849/2025

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Bonfinópolis de Minas e Região, com sede no Município de Bonfinópolis de Minas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3848/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Sagrada Face de Jesus Cristo, com sede no Município de Três Corações. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

5 a favor 0 contra