Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Guatapará, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Intervenção em Projetos de Gênero - CDP -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 813/2019, que dá nova redação ao inciso V do art. 20 da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado – Aprocer –, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Vale do Amanhecer, com sede no Município de Formoso.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, com sede no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
