Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6172/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal Clemente Teodoro, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6146/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thome das Letras, com sede no Município de São Tomé das Letras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6127/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6168/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Bairro Taiaman - Assotaiaman -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6088/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bangu, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6179/2026

Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6142/2026

Declara de utilidade pública o Luisburgo Esporte Clube, com sede no Município de Luisburgo.

Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6166/2026

Declara de utilidade pública a Associação Terra Santa, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6136/2026

Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio, Resgate, Reabilitação dos Animais - Garra -, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6089/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Semeiam, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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