Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.911 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5222/2026

Declara de utilidade pública a Orquestra São Caetano, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5224/2026

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Guatapará, com sede no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5221/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Intervenção em Projetos de Gênero - CDP -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5219/2026

Declara de utilidade pública o projeto Avançar Lutando pelo Bem, com sede no Município de São Lourenço.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5216/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado – Aprocer –, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5205/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5201/2026

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunidade Vale do Amanhecer, com sede no Município de Formoso.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5133/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5194/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, com sede no Município de Mutum.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5186/2026

Declara de utilidade pública a Associação Mãos Que Acolhem de Paracatu - Amap -, com sede no Município de Paracatu.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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