Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional Sudeste II do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - em Belo Horizonte pedido de providências para promover a reativação da agência do INSS no Município de Além Paraíba, que se encontra desativada provisoriamente desde 2018, fazendo com que a população do município tenha de se deslocar por diversos quilômetros para ter acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo instituto.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a rotina de sobrecarga de trabalho dos bombeiros militares lotados no Batalhão de Operações Aéreas - BOA -, tendo em vista o acidente ocorrido em 11/10/24, quando um helicóptero do Corpo de Bombeiros caiu no Município Ouro Preto, causando a morte de quatro militares, um médico e um enfermeiro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas imediatamente obras de reforma e adequação do prédio da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B, em Belo Horizonte, de modo a propiciar segurança, acessibilidade e melhores condições de trabalho aos servidores e visitantes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater o diagnóstico situacional da saúde do povo xacriabá, encaminhado pela Organização Interna Xakriabá, com as demandas desse povo indígena em relação a saúde (médica, odontológica, farmacêutica, psicológica, nutricional), assistência social, saneamento básico, fornecimento de energia elétrica e suporte da Casa da Saúde Indígena - CASAl - em Montes Claros, da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI - no Barreiro e por uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI - mais próxima à comunidade.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado