Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para efetivar a Política Estadual de Saúde Bucal, denominada Sorria Minas, de modo a melhorar as condições de saúde bucal da população do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para avaliar a possibilidade de criar incentivo financeiro na área de saúde bucal para os municípios que atingirem metas previamente pactuadas e baseadas em indicadores de atendimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo à pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do cumprimento, pelo Estado, da legislação relativa às políticas de saúde bucal para as mulheres, especialmente para as gestantes, bem como para crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para considerar, em relação à indicação ao Instituto de Identificação, constante do Requerimento em Comissão nº 7.128/2024, o objeto "aquisição de veículo tipo VAN/Minivan para emissão de carteiras de identidade e demais necessidades do Instituto de Identificação"; e, em relação à indicação ao Centro Odontológico, para observar o objeto "Conforme necessidades do Hospital da Polícia Civil".
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a odontologia no compromisso com a saúde da população de Minas Gerais em comemoração aos 60 anos do sistema Conselho Federal de Odontologia - CFO - e Conselhos Regionais de Odontologia - CROs.
Autoria: Deputado João Junior (PMN) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao centro odontológico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - para se averiguarem as condições de atendimento odontológico, clínico e cirúrgico.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção de produtos de higiene bucal na cesta básica distribuída pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater e fazer um balanço da prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica aos usuários do Ipsemg e de atendimento aos servidores públicos pela perícia médica e saúde ocupacional no Município de Carangola e mediações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que oriente os municípios que desenvolvem ações de saúde integral da população negra e quilombola quanto aos procedimentos necessários para solicitar a unidade odontológica móvel ao Ministério da Saúde.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
