PL PROJETO DE LEI 4723/2017
Autoriza a prescrição experimental da ozonioterapia no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 851/2015
Institui no Estado o Programa de Terapias Integrativas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 707/2011
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5064/2010
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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