Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Turismo pedido de providências para que promova e divulgue o ecoturismo na Reserva Biológica da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos sofridos pela Filarmônica de Minas Gerais decorrentes da nova gestão compartilhada do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Codemig e pelo Sesi Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas - Caminhos de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro e debater os desafios enfrentados durante o Carnaval, destacando as questões pertinentes à sua organização, segurança, sustentabilidade e promoção turística do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o desenvolvimento do turismo rural no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias, seja avaliada a criação de edital específico do Fundo Estadual de Cultura para a Região Intermediária de Ipatinga, com o objetivo de apoiar projetos de proteção do patrimônio cultural da região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
