Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.635 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6206/2026

Inclui a ureterorrenolitotripsia transureteroscópica flexivel e rígida entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19964/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o financiamento federal para a contratação de equipes de cuidados paliativos para as redes de atenção à saúde do Estado.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19952/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório dos repasses financeiros feitos ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, de Diamantina, nos anos de 2024 a 2026.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19953/2026

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de um hemocentro em Barbacena e de um posto avançado de coleta externa em Carandaí, para facilitar a doação de sangue dos moradores da região.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19837/2026

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que amplie e recomponha a rede credenciada na região de Itajubá, mediante o credenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19943/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo pelos 100 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19995/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a ausência de previsão, no processo de desenvolvimento do novo sistema de regulação de urgência e emergência do Estado, da possibilidade de integração com o SA04d, sistema de regulação do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19997/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que não se feche o pronto-atendimento do Hospital Infantil João Paulo II, enquanto não houver serviço alternativo equivalente.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19950/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a forma de realização do controle de qualidade dos aparelhos medidores de glicemia e das tiras reagentes fornecidos pela rede pública de saúde no Estado, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19992/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o monitoramento de inconsistências no sistema Regulação 4.0, o controle dos deslocamentos de pacientes para macrorregiões distantes de sua origem e o treinamento da equipe da Central de Operações para Regulação Estadual.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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