Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para fortalecimento dos núcleos de acolhimento educacional, mediante as ações que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretaria de Estado de Educação e de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marcia Maria Gonçalves Camargo referente a perícia médica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Gomes de Meira referente a perícia médica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Nikolas Medson Araújo Ribeiro referente a perícia médica de candidato aprovado e nomeado no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que a disponibilização, através do Sistema Único de Saúde, de medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica seja feita o mais brevemente possível.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de dermatologistas e serviços disponibilizados na rede pública de saúde do Estado para atendimento aos pacientes acometidos por doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ao governador do Estado e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o referido município, o Estado e a União rompam as relações comerciais com o Estado de Israel, em especial para o fornecimento de equipamentos e insumos de saúde.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Rejeitado
Requer que seja realizada audiência pública para debater a atualização do protocolo estadual para as doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual da Saúde Mental no Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
