Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

46 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 715/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 708/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Antônio Domingos da Costa, a partir do número 2.232 até o número 2.850, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessa rua, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta de sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 611/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 480/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a extensão de redes trifásicas e a realização de obras preventivas no Município de São José da Lapa, bem como para a manutenção das linhas existentes, a fim de evitar as constantes instabilidades no fornecimento de energia elétrica no referido município.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 623/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a extensão de redes trifásicas e a realização de obras preventivas no Município de São José da Lapa, bem como para a manutenção das linhas existentes, a fim de evitar as constantes instabilidades no fornecimento de energia elétrica no referido município.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 374/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3472/2022

Declara de utilidade pública a Associação Vira Lapa - Avilap -, com sede no Município de São José da Lapa.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5395/2018

Declara de utilidade pública o Abrigo Lar Araúna de São José da Lapa, com sede no Município de São José da Lapa.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (MDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 980/2015

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Desportiva PJD, com sede no Município de São José da Lapa.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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