PL PROJETO DE LEI 115/1995
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ O NOME DE HIDRELÉTRICA DE CONQUISTA À HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SITUADOS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7040 1977 - LEI ORDINÁRIA