Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que sejam instalados poços artesianos nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes Claros, especialmente na Comunidade de Cabeceira de Curral de Varas, na Associação de Traçadal, no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, e na Associação João Teixeira de Souza, no Município de Olhos D´Água.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Belo Horizonte pedido de informações sobre estudos de eficácia das bacias de contenção de cheias já existentes na cidade de Belo Horizonte; a existência de alternativas para solução do problema de drenagem pluvial das cidades, como jardins de chuvas; e a previsão de obras de reassentamento em unidades habitacionais para a comunidade ribeirinha, que será removida no caso de construção das bacias de contenção no Córrego Cercadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA -  pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade  de pesca artesanal e pesca amadora na região.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para perfuração de poço artesiano com sistema de abastecimento de água no Distrito de Vargem Grande, localizado na zona rural do Município de Baldim.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado