Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

56 projetos encontrados

RQN

8534/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de programas de capacitação para professores, orientadores educacionais e profissionais da saúde (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) para que estejam aptos a identificar sinais de dependência e transtornos relacionados ao uso de redes sociais e intervir de maneira adequada junto aos jovens afetados.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN

8535/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para estabelecer parcerias com plataformas de redes sociais - Instagram, Facebook, TikTok, entre outras -, com vistas a que sejam desenvolvidas ações conjuntas voltadas para a promoção de bem-estar digital, prevenção a conteúdos prejudiciais à saúde mental e identificação de comportamentos de risco.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQC

10776/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.