Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reabertura do presídio localizado no Município de Rio Pardo de Minas, como forma de garantir a observância do direito do detento de permanência em local próximo ao seu meio social e familiar.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reabertura do presídio localizado no Município de Rio Pardo de Minas, como forma de garantir a observância do direito do detento de permanência em local próximo ao seu meio social e familiar.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação do trecho de 48km da Rodovia LMG-629, que liga a cidade de Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação do trecho de 48km da Rodovia LMG-629, que liga a cidade de Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional da Associação Beneficente Projeto Canaã-ABPC de Rio Pardo de Minas, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro JK, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24092 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
