Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Vereda da Onça e Riacho dos Bois, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23437 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Deus União e Fraternidade 142, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22722 2017 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual de Serra Nova, criado por Decreto de 21 de outubro de 2003, para Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22732 2017 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20724 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO DE MINAS - APAE DE RIO PARDO DE MINAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20256 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18688 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16753 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
