Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para reforço do efetivo policial do 3º Pelotão de Conselheiro Pena, da 15ª Companhia de Polícia Militar Independente.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal de Mendes Pimentel, com sede no Município de Mendes Pimentel.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cachoeirinha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Manchester Futebol Clube -ADMFC -, com sede no Município de Ubaporanga.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração das denúncias relativas ao reduzido efetivo de policiais penais em exercício no Presídio de Governador Valadares; e para adoção das medidas necessárias à adequação do quantitativo de servidores e das condições de funcionamento do estabelecimento prisional.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para abastecimento público, no contexto da execução do novo acordo de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para o abastecimento dos Municípios de Resplendor e Itueta, no Vale do Rio Doce, diante do histórico de contaminação da bacia hidrográfica decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, bem como a destinação, a execução e a fiscalização dos recursos voltados para o saneamento ambiental na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
