PL PROJETO DE LEI 5254/2026
Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Lázaro, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Filhos de Lázaro, com sede no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para agilizar os procedimentos de construção de nova ponte sobre o Rio Corrente, no Km 31 da MG-460, no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para agilizar os procedimentos de construção de nova ponte sobre o Rio Corrente, no Km 31 da MG-460, no Município de Munhoz.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Córrego dos Mulatos - CCRCM -, com sede no Município de Estiva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pudim Bertolotti, produzido no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bueno Brandão a área correspondente.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Gonçalves pedido de informações sobre a denúncia de perseguição política e administrativa supostamente praticada contra M. A. S., servidora pública municipal, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Gonçalves pedido de informações sobre a denúncia de perseguição política e administrativa supostamente praticada contra M. A. S., servidora pública municipal, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Bueno Brandão, para debater as condições do trecho da Rodovia MG-295 que liga o referido município ao de Inconfidentes, bem como de demais rodovias que o perpassam.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado