PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POMPÉU OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E O LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS.)
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ARCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: LEI 16430 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LIVRO E DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 15645 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE DE BEM COM A VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: LEI 14903 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DO ALTO SÃO FRANCISCO - ASCEFRAN.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12334 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE POMPÉU.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE