Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse econômico e social do Estado a produção da goiabada Jatiboca, no Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Pedras a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto G10 Cruz Azul, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Felixlândia o imóvel que especifica. (Destinação: Regularização fundiária).
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre a política de arte pública e muralismo comunitário no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
