Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

44 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 19/2015

Transfere temporariamente a sede do governo do Estado para o Município de Pitangui.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4942/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO E ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO EMERGENCIAL DO CENTRO-OESTE MINEIRO - GAVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGUI.

Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4936/2014

AUTORIZA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG - A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A TRANSFERIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, DIDÁTICAS E DE PESQUISA DO INSTITUTO TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA E COOPERATIVISMO DE PITANGUI A ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFET-MG, COM O OBJETIVO DE OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NAS DIFERENTES MODALIDADES DE ENSINO.)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 21435 2014 - LEI ORDINÁRIA

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 857/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PITANGUI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 222/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EPAMIG DE PITANGUI ASFEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGUI.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra