Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ARINOS. (DESTINAÇÃO:DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DA JUSTIÇA DAQUELA COMARCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17335 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A EMPRESA SÃO GONÇALO LTDA (DESTINAÇÃO : FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16750 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE UM POSTO DE SERVIÇO URBANO INTEGRADO – PSIU OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16893 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (FINALIDADE: DOTAR A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA DE UMA SEDE COMPATÍVEL COM AS SUAS ATIVIDADES)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16692 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16648 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CAIO MARTINS - FUCAM A PERMUTAR COM O SR. ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15437 2005 - LEI ORDINÁRIA
