Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca da possibilidade de nomeações decorrentes do concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, de 17/8/2021.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a nomeação dos servidores aprovados no concurso público referente ao Edital Seplag/IMA nº 1/2023, tendo em vista o déficit de funcionários na entidade decorrente de aposentadorias e de outras formas de vacância de cargos.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Institui na Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências.
Autoria: Defensoria Pública
Situação: LCP 185 2025 - Lei Complementar
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a nomeação dos servidores aprovados no concurso público referente ao Edital Seplag/IMA nº 1/2023, tendo em vista o déficit de funcionários na entidade decorrente de aposentadorias e de outras formas de vacância de cargos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar a designação, em caráter de urgência, de um delegado de polícia para atuar no Município de Salinas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar a designação, em caráter de urgência, de um delegado de polícia para atuar no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo - Suase -, dessa secretaria, pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados: quantidade de cargos da carreira de agente de segurança socioeducativo criada pela Lei 15302, de 2004, acompanhada do número total de cargos providos e vagos; previsão de vacâncias por aposentadoria; número de contratados temporários para respectiva função; e previsões de encerramento dos contratos temporários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Raposos pedido de providências para a imediata nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital 1/2024, considerando-se a homologação do referido concurso, publicada em 10/10/2024, e para que informe à comissão o cronograma de nomeação previsto.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Raposos pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital 1/2024, considerando-se a homologação do referido concurso, publicada em 10/10/2024, e para que informe à comissão o cronograma de nomeação previsto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
