Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

167 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13453/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição urgente de coletes balísticos vencidos no pelotão da PMMG no Município de Carmo do Cajuru, garantindo plena segurança no desempenho das atividades de policiamento no referido município. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16258/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para substituição urgente de coletes balísticos vencidos no pelotão da PMMG no Município de Carmo do Cajuru, garantindo plena segurança no desempenho das atividades de policiamento no referido município. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16042/2025

Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Guarapari com a Av. Portugal, nos horários noturnos, especialmente nos finais de semanas, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16041/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13277/2025

seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para ampliar o policiamento no Bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da permanência da base móvel até o fechamento do comércio e de reforço com outras viaturas e ações policiais.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13278/2025

Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para ampliar o trabalho no Bairro Santa Amélia, principalmente nas proximidades do cruzamento da Avenida Guarapari com a Avenida Portugal, no período noturno, especialmente nos finais de semana, por meio da implementação de uma base móvel no local, além de reforço com mais viaturas e efetivo, até o fechamento do último comércio.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3926/2025

Dispõe sobre a autorização para a implantação do Planejamento do Policiamento Rural no Estado.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12271/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinado à unidade da PMMG no Município de Divisa Alegre um fuzil calibre 7.62, com o objetivo de reforçar o poder de reação do policiamento local às ocorrências de maior potencial ofensivo.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14889/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinado ao Município de Divisa Alegre um fuzil calibre 7.62, com o objetivo de reforçar o poder de reação do policiamento local às ocorrências de maior potencial ofensivo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14734/2025

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais militares da 5ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no policiamento ostensivo das imediações desta Casa.

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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