RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14291/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 71/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.452 projetos encontrados
MSG MENSAGEM 229/2025
Encaminha emendas ao Projeto de Lei nº 4.081/2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14201/2025
Requerem seja o Projeto de Lei nº 1.858/2023 distribuído à Comissão de Agropecuária e Agroindústria para parecer em 2º turno.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14382/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.788/2025 distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17375/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17370/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários decorrentes de possíveis alterações nos períodos das diárias de hospedagem no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16390/2025
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão nºs 16.180 e 16.181/2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 91/2025
PRE 91/2025
Agora
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Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 628, de 25 de agosto de 2025, que declara como empreendimento estratégico, para fins de licenciamento ambiental especial, as obras de implementação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17170/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jequitinhonha, para dar continuidade ao debate sobre o andamento do projeto de pavimentação e recapeamento da BR-367 e de manutenção dessa rodovia, tendo em vista as precárias condições de trafegabilidade dessa rodovia.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17056/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a poluição dos recursos hídricos do Estado em decorrência da falta de saneamento básico.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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