PL PROJETO DE LEI 988/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
136 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 408/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ARINOS. (DESTINAÇÃO:DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DA JUSTIÇA DAQUELA COMARCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17335 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 305/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A EMPRESA SÃO GONÇALO LTDA (DESTINAÇÃO : FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16750 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 41/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE UM POSTO DE SERVIÇO URBANO INTEGRADO – PSIU OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16893 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3806/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3730/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (FINALIDADE: DOTAR A UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA DE UMA SEDE COMPATÍVEL COM AS SUAS ATIVIDADES)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16692 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3100/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16648 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3079/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2765/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2115/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O MUNICÍPIO DE HELIODORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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