Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que avalie a possibilidade de execução de ações de revitalização do Rio Tremedal e da lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul, atualmente afetados pelo lançamento de esgoto e pelo descarte de resíduos.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de São Sebastião e Adjacências, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: LEI 24516 2023 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de  distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado