Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que verifique possível lançamento de esgoto que estaria causando poluição no Rio Tremedal e na lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o apoio à criação do complexo turístico Museu Ferroviário do Norte de Minas, no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de São Sebastião e Adjacências, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga, com sede no Município de Monte Azul. (Alterado pela emenda 1: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Larga.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24517 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24516 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pau de Colher, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24854 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Serra Monte Vidéo, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PSC)
Situação: Arquivado
