Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que verifique possível lançamento de esgoto que estaria causando poluição no Rio Tremedal e na lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande pedido de providências para a revitalização do Rio Tremedal e da lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul, atualmente afetados pelo lançamento de esgoto e pelo descarte de resíduos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que avalie a possibilidade de execução de ações de revitalização do Rio Tremedal e da lagoa próxima a ele, no Município de Monte Azul, atualmente afetados pelo lançamento de esgoto e pelo descarte de resíduos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para garantia do abastecimento de água de 5 mil famílias na zona rural do Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de São Sebastião e Adjacências, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24517 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24516 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pau de Colher, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24854 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
