PL PROJETO DE LEI 4984/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21349 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20530 2012 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8244 1982 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Autoria: DEPUTADO PINHEIRO CHAGAS (ARENA)
Situação: LEI 6558 1974 - LEI ORDINÁRIA