Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos da Sra. Adriana Ferreira Venâncio, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 14/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002065-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de licença para estudos do Sr. Alailuto Lemito Martins da Silva, conforme solicitação feita à SEE por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 15/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003336-3/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam publicados os atos de afastamento para estudos dos profissionais da educação da rede estadual que tiveram deferida a matricula nos cursos de mestrado e doutorado, por meio do programa Trilhas de Futuro Educadores, e estão sendo impedidos de frequentar as aulas devido ao atraso nas publicações; e para que os termos dos afastamentos para estudos sejam comunicados aos profissionais da educação antes da concessão e antes do início das aulas nas instituições, de modo que o profissional possa, inclusive, optar por frequentar ou não o curso, nos termos da liberação concedida (parcial ou integral).

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado