Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Dehoniana Coração de Jesus - ADCJ -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para recuperação e duplicação da BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São Joao del-Rei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio de Lavras para verificar as condições do local e a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos na unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Construção, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24381 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Fonte Verde, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: LEI 24247 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Educação Infantil, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 24603 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MGC-354, que liga os Municípios de Luminárias e Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24548 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - em Lavras pedido de providências para que a Delegacia de Polícia Civil apure, investigue e instaure inquérito policial com vistas a esclarecer a denúncia de crime de maus-tratos a animais na ocorrência em que um cão foi abandonado dentro de um saco de lixo, em um terreno vazio, e veio a óbito.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
