Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 10848, de 3 de agosto de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que menciona.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: LEI 21774 2015 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - CONSEP - E À CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A POLÍCIA AMBIENTAL.)

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZENSE DOS EMPREENDEDORES AUTÔNOMOS ALEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO