Requer seja realizada visita à Escola Guignard, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições de infraestrutura da unidade, verificar as atuais condições de funcionamento da escola e realizar a escuta da comunidade acadêmica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Escola Domingos Sávio de Ensino Especial, da Fundação Dom Bosco, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a infraestrutura e o projeto político-pedagógico voltado à formação da pessoa com deficiência.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando-se à vistoria técnica, à avaliação estrutural e à reestruturação ou relocação da Escola Estadual Omar Resende Perez, situada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, a fim de se garantir segurança e condições adequadas de funcionamento para a comunidade escolar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da interdição do Bloco 9 do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, consubstanciadas em cópias de laudos e demais documentos relativos à interdição,  especificando-se o órgão que a determinou; se há laudo da Defesa Civil acerca do prédio; e o que foi feito desde a interdição a fim de revertê-la.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, esclarecendo-se os critérios utilizados pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – para identificação da demanda pelos cursos de arte para fins de abertura de turmas no Cicalt; a forma como será feito o chamamento dos interessados, previsto para o dia 14/10/2025, para os cursos do Cicalt, se será pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – Sucem – ou por outro meio, e como a SEE vai garantir que as pessoas saibam da existência de vagas dos referidos cursos para a Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH; a data de início das reformas na infraestrutura da escola para garantir que os estudantes e professores tenham espaços adequados para as aulas, especialmente no prédio do curso de dança, interditado há cinco anos; e a previsão de realização de concurso para professores do Cicalt.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado