Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

139 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 77/2024

Indica Carlos Alberto Arruda de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 79/2024

Indica o Sr. Rodrigo de Faria Mendes para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 76/2024

Indica Luciana Lopes Nominato Braga para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro – FJP.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 73/2024

Indica o nome de Alysson Massote Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 72/2024

Indica o nome de Luciano Sathler Rosa Guimarães para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 75/2024

Indica João Paulo Martins para o cargo de presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG. ,

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 74/2024

Indica Patricia Vinte Di Iório para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 69/2024

Indica o nome de Juliana de Carvalho Moreira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 71/2024

Indica o nome de Luciano Campos da Silva para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 68/2024

Indica o nome de Cláudia Maria Fradico Lucas para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Retirado de tramitação

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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