Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política de redução da poluição visual em redes aéreas de serviços públicos cabeados em postes de sustentação no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os procedimentos necessários para remover ou deslocar, sem custos para o munícipe, o poste de sustentação de rede elétrica e iluminação pública localizado na Rua Serra Negra, nº 142, Bairro Santo André, bem como sobre o seguinte: se o poste se encontra em área pública ou privada; se foi instalado de acordo com as normas técnicas estabelecidas pela Cemig e pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; se a localização atual respeita as normas técnicas de distância mínima em relação às edificações residenciais; e se a quantidade de cabos e fiações nele instalada está em conformidade com as normas técnicas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a participação da Aneel, da Anatel, da Cemig, do Ministério Público, da Semad e das prefeituras, notadamente as da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os problemas e os impactos estéticos, de segurança e funcionais causados pelos fios abandonados nos postes das cidades.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para instalação de iluminação na LMG-650, no KM 27, entre os Municípios de Medina e Comercinho, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG-424, e nos km 28-29.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
