Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25468 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada "Caminhos do Ouro", que vai de Ouro Fino a Paraty (RJ).
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25456 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Paraisópolis. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25548 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o cronograma de conclusão das obras de pavimentação de 25km da MG-295, de Cambuí a Consolação, incluindo acessos ao Município de Cambuí e ligação da estrada via contorno até o entroncamento com a BR-381, que, conforme o Anexo VI da Lei 23830, de 28 de julho de 2021, devem ser realizadas com recursos recebidos do acordo de reparação da mineradora Vale, relativamente aos impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho; e sobre o volume de recursos aplicados nessa obra até o momento.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação por conveniência da disciplina aplicados aos soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52km de Alagoa e a aproximadamente 70km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicados aos Soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52 km distante de Alagoa e a aproximadamente 70 km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
