Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo à prática do câmbio.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-780, que liga a BR-120 à BR-259.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Corpos e Mentes Saudáveis, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vira Latas Motoclube, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 24.786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo, com sede no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Liberty, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Move - Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região, com sede no Município de Camanducaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
