Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de promoção dos direitos e atenção integral às pessoas idosas LGBTI.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de proteção social aos motoboys e entregadores de plataformas digitais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, com sede no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Radical Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a aplicação de sanção para o cidadão que praticar maus tratos ou abandonar animais na rua.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro no Estado, visando promover a segurança e a autonomia das mulheres que viajam sozinhas ou em grupo ou que trabalham no setor turístico.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de prevenção às lesões por esforços repetitivos ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a origem dos recursos que custearam a visita da comitiva da Cemig à China para buscar soluções técnicas para implantação da energia solar fotovoltaica no reservatório de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos de artigos do Decreto 45969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
