Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de prestação dos serviços públicos de saúde adotada pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, especialmente quanto à gestão e ao funcionamento do Hospital Maria Amélia Lins, e seus impactos para o atendimento no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, para verificar, a pedido de entidades representativas dos trabalhadores, as condições que ocasionaram o fechamento do bloco cirúrgico desse hospital da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido de entidades representativas dos trabalhadores, o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, integrante da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre quais são os mecanismos de controle e fiscalização previstos nos contratos firmados com empreiteiras, com vistas a assegurar que as obras realizadas nas dependências da referida fundação sejam executadas dentro dos padrões estabelecidos de segurança do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal da Fhemig, regido pelo Edital nº 1/2023, e para que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no mencionado certame.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater parceria público- privada para estruturação e modelagem do novo Complexo Hospitalar da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, bem como o novo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen-MG.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal dessa fundação, regido pelo Edital nº 1/2023, bem como para que se proceda à nomeação e à posse dos candidatos aprovados para os cargos de analista de gestão e assistência à saúde, profissional de enfermagem e técnico operacional de saúde.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja publicada a homologação total do concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos do quadro de pessoal da Fhemig, regido pelo Edital nº 1/2023, e para que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no mencionado certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
