Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

48 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3735/2023

Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Funed, para que seja dada continuidade às discussões realizadas durante a audiência da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para o desenvolvimento do Estado; e seja avaliada proposta de federalização da instituição. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3739/2023

Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, em razão dos fatos alegados durante audiência pública da comissão, em 18/8/2023; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3670/2023

Requer seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para conhecer a estrutura atual da fundação, perpassando pelas fábricas, o laboratório central, a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento e a Diretoria de Planejamento e Gestão.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3613/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias de assédio moral e violação do princípio do Estado laico na Fundação Ezequiel Dias - Funed.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3515/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater o motivo de a Fundação Ezequiel Dias - Funed - não ter recebido a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, durante cerimônia realizada no dia 12/7/203, em Brasília, para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3514/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater o motivo de a Fundação Ezequiel Dias - Funed - não ter recebido a condecoração da Ordem Nacional do Mérito Científico, durante cerimônia realizada no dia 12/7/2023, em Brasília, convidando-se o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente instituição, para prestar esclarecimentos sobre o tema.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3503/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias - Funed - para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 890/2023

Autoriza o Estado de Minas Gerais a ceder à União a sua titularidade junto à Fundação Ezequiel Dias como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2734/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de federalização da Fundação Ezequiel Dias - Funed - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2075/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, as maiores dificuldades operacionais e administrativas que a instituição vem enfrentando e os motivos para uma possível privatização.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado