Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como desenvolver ações de combate à evasão escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Educação de Brumadinho pedido de informações sobre os dados de evasão escolar e transferência de alunos da Escola Municipal Padre Xisto nos últimos três anos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas pela secretaria de que é titular para identificar e atender as crianças e os adolescentes que evadiram da escola em razão da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa Mães na Escola.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas à taxa de permanência dos alunos no Câmpus Divinópolis e o número de bolsas ou auxílios disponibilizados pela universidade visando o combate à evasão escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações relativas à taxa de permanência dos alunos no Câmpus Divinópolis e o número de bolsas ou auxílios disponibilizados pela universidade visando o combate à evasão escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24482 2023 - Lei Ordinária
Institui o Plano de Políticas Compensatórias, destinado a crianças e adolescentes de até 18 anos em situação de orfandade em consequência da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
