Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para elaboração de projetos e execução de obras de pavimentação da Rodovia MG-164, no trecho entre Felixlândia e o Lago de Três Marias, visto que a estrada fica intransitável em períodos de seca ou chuva, prejudicando moradores e turistas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para elaboração de projetos e execução de obras de pavimentação da Rodovia MG-164, no trecho entre Felixlândia e o Lago de Três Marias, visto que a estrada fica intransitável em períodos de seca prolongada ou chuva, prejudicando moradores e turistas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade do Balneário Lago dos Cisnes, no Município de Felixlândia, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, a fim de garantir a essa comunidade acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade do Balneário Lago dos Cisnes, no Município de Felixlândia, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, a fim de garantir a essa comunidade acesso à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja ampliado o efetivo do policiamento ambiental na região de Felixlândia, próximo à Represa de Três Marias, pois, conforme informações dos moradores da cidade, têm ocorrido vários crimes ambientais às margens do lago e não haveria a presença do policiamento ambiental para a realização de fiscalização e operações de combate aos crimes, por insuficiência de efetivo e de embarcações.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja ampliado o efetivo do policiamento ambiental na região de Felixlândia, próximo à Represa de Três Marias, pois, conforme informações dos moradores da cidade, têm ocorrido vários crimes ambientais às margens do lago e não haveria a presença do policiamento ambiental para a realização de fiscalização e operações de combate aos crimes por insuficiência de efetivo e de embarcações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
