PL PROJETO DE LEI 1597/2004
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE FELISBURGO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PTB)
Situação: LEI 15453 2005 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE FELISBURGO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PTB)
Situação: LEI 15453 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE FELISBURGO.
Autoria: DEPUTADO ATALIBA MENDES UDN
Situação: ARQUIVADO