Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Agente de Desenvolvimento Quilombola.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25478 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 11405, de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, a fim de prever que o sistema de ensino do Estado aborde, na educação básica, conteúdos e materiais didáticos que informem a relevância da atividade agropecuária de Minas Gerais e do Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 25418 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de no mínimo 30% de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - Peater - e o Programa Estadual de Assitência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - Proater - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
