Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece medidas preventivas de segurança nos terminais rodoviários do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros públicos nas estações da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Metrô BH -, nas estações das linhas da Central do Brasil, RFFSA, RMV, Mogiana, ABPF, ABPF-FCA, Leopoldina, Fepasa, nas rodoviárias, praças e parques públicos do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a campanha sobre guarda responsável de animais domésticos em terminais de ônibus no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de detectores de metal, câmeras e outros itens de segurança nos terminais de ônibus, plataformas de embarque e veículos de transporte de passageiros, no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
