Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

778 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22893/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas pelo menos duas armas de incapacitação neuromuscular (AINM) ao pelotão da corporação no Município de Candeias.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22885/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular à companhia de Polícia Militar no Município de Campos Gerais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22894/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura nova e armamento tipo fuzil calibre 5.56mm e espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Coqueiral.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22853/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster e de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Senador Cortes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22865/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armamentos tipo fuzil calibre 5.56mm e fuzil calibre 7.62mm à companhia de Polícia Militar no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22868/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Santo Antônio do Aventureiro, bem com para a substituição do atual fuzil calibre 7.62mm, da referida unidade, por um novo fuzil calibre 5.56mm.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22867/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de arma de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Santana de Cataguases.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22789/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de espingarda calibre 12 e de viaturas tipo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Mar de Espanha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22720/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de armamento tipo Riot calibre 12 e munições de menor potencial ofensivo (bala de borracha) ao destacamento da corporação no Município de Santana do Deserto, bem como para o aumento do efetivo policial da referida unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22719/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock calibre 9mm e a destinação de armamento tipo fuzil calibre 5.56, de espingarda calibre 12 e de viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Matias Barbosa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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