Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais no Município de Juiz de Fora, diante das intensas chuvas que atingem esse município.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, com a finalidade de subsidiar e complementar os debates da audiência pública a ser realizada em 4/3/2026, no âmbito do Tema em Foco 2025/2026 - "Geração Distribuída e Pobreza Energética” -, cujo objeto central é a situação de pobreza energética enfrentada pela população da referida região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que realize as adequações necessárias na rede elétrica que atende a Escola Estadual Irmãos Fernandes, em Itaobim, a fim de que a instituição possa utilizar os equipamentos de ar condicionado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que realize as adequações necessárias na rede elétrica que atende a Escola Estadual Irmãos Fernandes, em Itaobim, a fim de que a instituição possa utilizar os equipamentos de ar-condicionado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas ou planejadas para mitigar os efeitos dos furtos de energia elétrica (ligações clandestinas ou “gatos”) no Estado, apresentando-se dados atualizados sobre as regiões com maior incidência dessas irregularidades, estimativas do impacto econômico causado pelos furtos e os reflexos tarifários suportados pelos consumidores regulares.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE - o relatório de estudos para expansão da transmissão 2025 - estudo de expansão das interligações regionais, com foco no que se refere ao Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a criação de projeto para incentivar, por meio de desconto, o carregamento de veículos elétricos nos horários de menor demanda na rede.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
