Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da motivação dos atos de exoneração de servidores da Rádio Inconfidência, da Fundação Clóvis Salgado e, em particular, da direção da Companhia de Dança do Palácio das Artes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da situação funcional da servidora Cláudia de Lanna Malta em relação aos cargos por ela ocupados na administração direta e indireta do Estado, seja nesse órgão gestor de Cultura e Turismo, seja na Fundação Clóvis Salgado ou na Empresa Mineira de Comunicação, se houve concomitância na ocupação desses cargos, cessão formal ou outra forma de lotação, bem como os respectivos períodos de ocorrência e a devida justificação, enviando-se a esta Casa a documentação referente à eventual denúncia em trâmite no Comitê de Ética da Rádio Inconfidência em que a servidora em questão figuraria no polo passivo, conforme relatos feitos em reunião de convidados realizada pela comissão em 12 de abril de 2023.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova as articulações institucionais necessárias para alteração das normas pertinentes, de forma a viabilizar a participação dos servidores com vínculo estatutário nos Conselhos Curador e de Administração da EMC.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade sobre a constituição de "holding" para a gestão da EMC, que reúna as suas instituições de origem, a Rádio Inconfidência e a Rede Minas, de modo a preservar os direitos de todos os servidores da empresa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências com vistas a que realizem estudo de viabilidade para constituição de fundação pública de comunicação para substituir a atual EMC, de modo a unificar os vínculos funcionais de todos os servidores.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que reveja a carga horária dos jornalistas e radialistas da Empresa Mineira de Comunicação, inclusive no que se refere aos editais de concursos realizados, de modo que as normas aplicáveis à jornada especial, previstas na legislação trabalhista, sejam cumpridas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere aos seguintes itens: quais as principais questões relacionadas às disparidades entre as carreiras existentes na EMC no que se refere aos servidores das duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; como serão solucionadas essas disparidades e as demais questões a elas relacionadas; quando serão definidas as cargas horárias compatíveis com a legislação aplicável no que tange à jornada especial de jornalistas e radialistas; como está sendo cumprida a convenção coletiva de trabalho referente aos profissionais da empresa; se o plano de cargos e salários da EMC contempla todas as carreiras e servidores atuantes na empresa, com a devida justificação; quantos são os servidores concursados e quantos são os não concursados na EMC, com a identificação do vínculo de origem, caso sejam remanescentes das instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas; qual a justificativa do desligamento dos servidores Luiz Gomes, Wladimir de Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel Resende Aquino e José Parreiras de Oliveira, com a comprovação de que os acertos financeiros referentes às verbas rescisórias devidas, referentes a esses desligamentos, foram feitos; e qual a previsão de realização de concurso para a empresa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja dada transparência às questões relacionadas com as disparidades entre as carreiras existentes na Empresa Mineira de Comunicação - EMC - no que se refere às duas instituições de origem, Rádio Inconfidência e Rede Minas, bem como às alternativas buscadas para solução dessas disparidades.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que implemente programa de saúde ocupacional, física e mental, bem como acompanhamento funcional dos servidores da empresa, tendo em vista os fatos relatados em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 22 3 2023, que evidenciam adoecimento de servidores na EMC em níveis alarmantes .
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Empresa Mineira de Comunicação, no Município de Belo Horizonte, para avaliar a situação da empresa e as condições de trabalho de seus servidores, bem como para verificar outras questões relacionadas com a produção da programação da Rádio Inconfidência e da Rede Minas, conforme denúncias feitas durante audiência pública da Comissão de Cultura realizada em 22 3 2023.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
