Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Prevenção, Recuperação e Reinserção do Dependente Químico - Novos Passos, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro municipal de tecnologia, estudos e pesquisa.)
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR UMBELINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20874 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, ESTUDOS E PESQUISA.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA - OBRA SOCIAL LUDOVICO PAVONI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART 1 E O ANEXO DA LEI 17987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19530 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - AVAC.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18653 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BOLA PRETA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18164 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17708 2008 - LEI ORDINÁRIA
