Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

336 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 268/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 690 2015, da deputada Marília Campos.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 96/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2822 2015, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3056/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2368 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2896/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3074/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4005 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3062/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3121 2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4209/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2885 2021, de sua autoria.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1729/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3662 2022, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1730/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3321 2021, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1091/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1394 2020, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Proposição não recebida