Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde em Montes Claros pedido, de providências para que uma força tarefa composta por agentes de saúde seja instalada no Norte de Minas Gerais para tratar os municípios que lideram os casos de dengue e chikungunya, a começar por Montes Claros, com vistas a construir uma ação preventiva e repressiva dos casos e aprimorar e executar o plano municipal vigente.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja prestado apoio financeiro aos municípios para ações de combate à dengue e à chikungunya e para o tratamento dos pacientes no Estado e  apoio para que os municípios realizem corretamente a notificação compulsória dos casos.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado