PL PROJETO DE LEI 5510/2026
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Santo Amaro do Município de Queluzito.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo do Museu de Nostradamus, localizado no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado os festejos religiosos de São João, de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo realizados anualmente no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, turístico e econômico para o Estado a tradicional Cavalgada e Encontro de Cavaleiros do Garapão, realizada anualmente no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado os Festejos do Senhor Bom Jesus que ocorrem anualmente no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão